PORTARIA Nº 1.813, DE 22 DE JULHO DE 2020 – Amplia o limite de idade para o TMO para 75 anos de idade
PORTARIA Nº 1.400, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 (compatibiliza CID D76,1 Linfo-histiocitose hemofagocítica aos procedimentos de TCTH alogênicos)