Portaria prevê medidas para ampliar leitos para transplante de medula óssea no Brasil
16/03/2015
Para SBTMO medida poderá contribuir com o aumento no número de procedimentos alogênicos realizados no País Foi anunciado pelo Ministério da Saúde (MS), em 9 de janeiro, o incremento de 230 mil reais no campo do transplante de medula óssea (TMO). A perspectiva é de até 2016 triplicar a capacidade de realizar o procedimento na modalidade alogênico (quando o doador é aparentado ou não aparentado) por meio da criação de novos leitos no País, o que elevaria a oferta atual de 88 para 250 leitos. Para a presidente da Sociedade Brasileira de Transplante de Medula Óssea (SBTMO), Lucia Silla, hoje, apesar do número expressivo de brasileiros cadastrados no Registro de Doadores de Medula Óssea (REDOME), no qual estão listados mais de três milhões de pessoas como potenciais doadores voluntários, ainda há um déficit na estrutura física para atender a demanda pelo procedimento. “Esperamos que este incremento contribua com a mudança do cenário fragilizado do acesso aos leitos. Muitas vezes o paciente encontra o doador compatível, mas não há local para realizar o transplante”, relata. Lucia avalia que a medida é positiva e resultado de uma reivindicação já antiga da Sociedade, em defesa dos transplantadores e pacientes, que têm lutado nos últimos dois anos pela criação de mecanismos de aumento da capacidade física de transplantar no País. Entretanto, a presidente da entidade reforça que ainda é necessário estabelecer um processo de manutenção da qualificação dos serviços e equipes de transplante para atender à demanda gerada. Por ser um procedimento de alta complexidade, é preciso ainda que haja uma definição quanto ao ressarcimento dos centros transplantadores que realizarem o TMO alogênico. Além do investimento, está prevista a expansão da rede de atendimento. Hospitais de ensino, hospitais de gestão municipal, federal e entidades filantrópicas poderão solicitar a criação de novos centros para realizar o procedimento. Condições Para ter acesso ao fomento será necessário atender a algumas determinações do Ministério da Saúde, como apresentar um projeto ao órgão , habilitar cinco leitos para o TMO alogênico e, realizar no mínimo dez destes procedimentos por ano. Segundo o MS foram realizados no ano de 2013 um total de 23.457 transplantes pelo Sistema Único de Saúde, sendo 2.113 de medula óssea, dos quais 1.059 foram autólogos e 672 alogênicos, sendo que 270 foram não aparentados. Estas medidas estão previstas na Portaria 2.758, de 11 de dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.). Mais sobre Transplante de Medula Óssea Opção terapêutica capaz de reverter o prognóstico de pacientes com doenças benignas e malignas (cânceres), como linfomas, leucemias, mieloma múltiplo, síndrome mielodisplásica, tumores sólidos e, até mesmo, doenças autoimunes, o transplante de medula óssea (TMO) consiste na “aspiração” de células-tronco hematopoieticas da medula óssea ou na coleta destas células a partir do sangue venoso ou do cordão umbilical de recém-nascidos, e posterior infusão endovenosa no paciente. Tipos de TMO e doenças que se beneficiam do tratamento Hoje o transplante pode ser feito de três formas: autogênico (autólogo), quando a medula ou as células são do próprio transplantado; alogênico, utiliza a medula óssea ou célula-tronco de um doador para um paciente; e o singênico, em que o doador é um irmão gêmeo. 1. Autogênico - é designado a alguns tipos de doenças, principalmente as que não atingem a medula óssea ou em que é possível se separar a célula doente da célula sadia. Nesse caso se retira a medula, a armazena, e se trata o paciente com quimioterapia ou radioterapia para eliminar a doença. Às vezes é necessário também tratar a própria medula óssea que foi retirada para separar as células malignas das células benignas. Indicações: as indicações clássicas dos TMOs autogênico são o mieloma múltiplo, os linfomas e tumores sólidos. 2. Alogênico - possui duas modalidades: aparentado, quando o doador é irmão ou parente próximo compatível com o paciente; e não-aparentado, ou seja, voluntários sem vínculo sanguíneo com o paciente, inscritos no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea (REDOME) ou de Bancos de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário públicos (BSCUP). Indicações: leucemias agudas, tanto a linfoblástica (na qual as células precursoras dos linfócitos tornam-se cancerosas e substituem rapidamente as células normais da medula óssea), quanto a mieloblástica (na qual as células precursoras dos granulócitos tornam-se cancerosas e, também, rapidamente substituem as células normais na medula óssea).