Estrangeiros poderão fazer transplante no Brasil
10/02/2012

O Ministério da Saúde anunciou na quarta-feira, 8, que os estrangeiros sem residência fixa no país poderão ser beneficiados com o transplante de órgãos, desde que a doação venha de um parente vivo de até quarto grau e seja usada a rede privada. A medida vai beneficiar principalmente os estrangeiros que vivem perto da fronteira e vêm ao Brasil procurar o serviço, mas muitas vezes deixam de ser atendidos. A portaria autorizando esses transplantes foi publicada no "Diário Oficial da União" de 8 de fevereiro.

As regras anteriores não deixavam clara a possibilidade de os estrangeiros usarem a rede privada, e muitos entravam na Justiça para serem atendidos. Mas no Sistema Único de Saúde, o atendimento continuará a ser possível apenas mediante acordo internacional de reciprocidade.

- Essa nova portaria deixa muito claro que isso (transplante para estrangeiros) é possível. E não disputa a fila de transplante do Sistema Único de Saúde, não entra na frente de qualquer brasileiro - afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

O ministério também fez um balanço dos transplantes feitos em 2011 no Brasil. Foram 23.397 , um crescimento de 11,2% em relação a 2010 e de 124% quando se compara com os números de 2001.
- Nos últimos sete anos, é a maior taxa de elevação de transplante no Brasil - afirmou o ministro.

Pela primeira vez, o país passou a marca de 10 doadores por milhão de habitantes. Segundo Padilha, era esperado alcançar essa número apenas em 2015, que tem agora uma nova meta.

- Temos a meta de chegar até 2015 a 15 doadores por milhão - disse o ministro.
O transplante mais comum - com 14.828 casos - foi o de córnea, seguido por rim (4939), medula óssea (1732) e fígado (1496). Por região, o Sudeste respondeu por 54% de todas as cirurgias e o Sul por 19,7%. No Nordeste, foram realizados 16% dos transplantes.

Ao todo, foram R$ 1,3 bilhão de investimento público em transplantes no ano passado. Em 2010, a cifra foi de R$ 1,1 bilhão e, em 2003, R$ 327,85 milhões.

Segundo o Ministério da Saúde, foram capacitados ano passado 725 profissionais de saúde para lidar com transplantes em 2011. A maioria - 520 - fez cursos de diagnóstico de morte encefálica.

O Ministério também pretende instalar no Amapá ainda este anos uma central de notificação, captação e distribuição de órgãos. O estado é atualmente o único sem uma central. No ano passado, Tocantins, que também não tinha, ganhou uma. Também em 2012, o ministério espera ampliar em 10% o volume de recursos destinados ao transplante de órgãos.

- Temos campanhas permanentes. Vamos intensificá-las. O esforço que fizemos em 2011 foi bem sucedido uma vez que superamos a meta inicial - acrescentou Padilha.

Fonte: Agência O Globo (com alterações)