Futuro do TMO no Brasil
21/02/2019

SBTMO e SNT discutem medidas que poderão possibilitar avanços no campo dos transplantes de células-tronco hematopoiéticas no país

Nos últimos anos muitos têm sido os avanços no campo dos transplantes de células-tronco hematopoieticas (TCTH) no mundo. Nesse sentido, a SBTMO tem voltado seus esforços para que haja uma mudança na realidade do TMO praticado no Brasil, para que o procedimento possa ser aproveitado em seu potencial máximo como opção terapêutica, tanto para doenças hematológicas malignas e benignas, quanto para outras doenças, tais como as autoimunes.  

Recentemente, mais um importante passo foi dado nessa direção. No final de janeiro o presidente da SBTMO, Nelson Hamerschlak (foto ao lado - registro do Congresso SBTMO 2018), reuniu-se com a gestora da Coordenação Geral do Sistema Nacional de Transplantes (CGSNT), Daniela Ferreira Salomão Pontes. Na oportunidade, além de formalizar o convite para participação no Congresso SBTMO 2019, foram discutidas as ações que podem (e devem) ser empreendidas em prol da melhoria do TMO no país.  

De acordo com a coordenadora da CGSNT, Daniela Pontes, ainda nesse ano deve haver a atualização da portaria da SNT que versa sobre os indicativos previstos para os transplantes, entre eles, o TMO. Uma medida considerada por Dr. Hamerschlak como crucial. “Há tempos temos empreendido esforços que possibilitem efetivar uma revisão nas portarias que regulamentam os procedimentos de transplante de medula óssea no Brasil, que há anos está distante de seu real potencial”, avaliou o presidente da entidade.

Vale ressaltar que as últimas revisões aconteceram em 2015, com a inclusão do TMO alogênico como opção terapêutica para anemia falciforme. E, mais recentemente, em 9/02/2018, a Portaria nº. 298 do Ministério da Saúde, que ampliou para além dos 16 anos a faixa etária para a indicação de TMO aparentado para tratamento da doença falciforme. A portaria inclui ainda a indicação de transplante para tratamento da mucopolissacaridose I e II no Regulamento Técnico do SNT. 

Sobre a atualização da portaria com as indicações de TMO, ficou acordado que:

1)   A SBTMO deverá analisar e recomendar atualizações nas indicações das doenças já contempladas em portarias anteriores. 

2)   A SBTMO estudará a viabilidade de estabelecer como idade máxima para TMO 75 anos – tendo como parâmetro a Avaliação Geriátrica Ampla (AGA) ou co-morbidades em pacientes acima de 60 anos de idade. Medidas essenciais, frente à nova realidade demográfica que estamos vivendo, cuja perspectiva é de até 2030 a maior parcela da população ser composta por idosos. 

3)   A SNT deverá introduzir no rol de indicação de TMO as doenças autoimunes, visto que existe respaldo tanto na literatura quanto na experiência nacional e internacional que endossam a inclusão do procedimento (vide estudos precursores de Júlio César Voltarelli – em memória). Nesse caso, houve consenso entre SNT e SBTMO da obrigatoriedade de avaliação pela CONITEC para viabilizar a incorporação dessa “nova tecnologia”. 

Sobre o Programa de Acreditação em Terapia Celular & Parceria SBTMO - FACT (Foudation for Accreditation in Cell Therapy)

O SNT estudará incentivo econômico para os centros de transplantes que aderirem ao Programa Conjunto de Acreditação de Terapia Celular FACT-SBTMO no Brasil e também uma valorização maior dos transplantes realizados por entidades acreditadas em qualidade. O programa deverá ser lançado durante o Congresso SBTMO 2019. Leia mais sobre a iniciativa aqui

Se você é um gestor de um centro de TMO e ainda não respondeu ao questionário relacionado à Acreditação, a Sociedade reitera o convite do Grupo de Trabalho FACT-SBTMO para que responda a breve pesquisa para fornecer informações sobre a localização do seu centro, o tipo e o volume de transplantes realizados, pessoal, instalações e sistemas de qualidade. Confira aqui o Questionário para Programas de TMO (Caso haja dúvida, envie mensagem para a SBTMO via contato@sbtmo.org.br) 

Sobre a análise do cenário do TCTH no Brasil

A SBTMO deverá encabeçar um projeto para desenvolver o Registro Brasileiro de Transplantes de Medula Óssea. Uma iniciativa em conjunto com o CIBMTR (Center for International Blood and Marrow Transplant Research), que consistirá no desenvolvimento de uma plataforma em português, que permitirá à SBTMO e SNT terem acesso aos dados dos transplantes brasileiros. Além da Sociedade e SNT, esta demanda contará com a parceria do REDOME-REREME. A SBTMO e CIBMTR disponibilizará os dados à SNT, sem custos.  Durante o Congresso da SBTMO desse ano, a ser realizado de 30 de julho a 3 de agosto, em Brasília (DF), haverá uma reunião entre as instituições para incorporação oficial do SNT, REDOME E REREME. 

Há o aceno do SNT de haver inclusão em portaria da necessidade de que cada centro de transplantes inclua junto à sua equipe multidisciplinar um gerenciador de dados (case manager). Isto contribuirá no apoio já estabelecido ao programa SBTMO, AMEO (PRONON) e SNT. 

Sobre aspectos ligados à remuneração:  

- A SBTMO - com apoio dos principais centros de transplantes e com base de uma metodologia específica - deverá encaminhar pesquisa para embasar atualização de preços para ressarcimento do SUS dos transplantes, em todas suas modalidades.  

- Será analisada a remuneração de anticorpos anti-doador específico para transplantes de medula óssea, tipagem do DP permissivo e testes de alta resolução necessários a segurança dos transplantes, o SNT referenciou que avaliará – o mais rápido possível, as demandas da ABH (Associação Brasileira de Histocompatibilidade), de maneira a viabilizar recursos.  

- O SNT incluirá em tabela o uso dos imunossupressores Tacrolimus EV e oral, Sirolimus oral e MMF oral já utilizados em transplantes de órgãos sólidos em função de proposta já aprovada na CONITEC. O vice-presidente da SBTMO, Afonso Vigorito, é um dos autores de deste documento, que já circulou no Ministério da Saúde.  

- A SBTMO, por meio de seus infectologistas, fará uma proposta de inclusão de necessidade de autorização para pesquisas de microrganismos como PCR quantitativo para CMV adenovírus e BK vírus cistite, PCR, EBV e HHV6. Haploidênticos PCR quantitativo CMV, EBV, HHV6 e adenovírus. Todos alogênicos e autólogos vírus respiratórios se sintomas. Galactomanana 36 testes por paciente em neutropenia. Para tanto, a SBTMO encaminhará ao SNT um estudo com impacto de custos e dados de mortalidade destas complicações.  

- Sobre os bancos de cordão: a SNT, Rede Brasil CORD e SBTMO organização reunião durante o Congresso da SBTMO para definição do futuro dos atuais bancos de cordão. Medidas de otimização de uso para pesquisa e uso compassivo quando indicado em outras frentes que não transplante de células-tronco hematopoiéticas serão aprovadas pelo SNT e Rede Cord com base em demandas específicas até que uma política seja estabelecida.