Vice-presidente da SBTMO publica artigo de opinião sobre falta de medicamentos
04/11/2016

O texto de Belinda Simões foi divulgado no Correio Braziliense

A vice-presidente da SBTMO, Belinda Simões, expressa sua opinião sobre o desabastecimento de medicamentos essenciais para o tratamento de câncer em artigo publicado no Correio Braziliense, do dia 25 de outubro.

Segundo ela, o problema é antigo e apenas se agrava com o aumento da disponibilidade de substâncias, uma vez que a demanda nunca é atendida de forma eficaz. Belinda destaca que, no Brasil, “(...)as emergências vão se acumulando deixam de ser emergências e passam a ser rotina, uma rotina perversa.”

Leia a íntegra do artigo abaixo.

 

Velhos medicamentos, velhos problemas

25/10/2016 - Correio Braziliense

A discussão sobre a falta de medicamentos essenciais para o tratamento de pacientes com câncer não é recente. São drogas importantes, antigas, algumas com mais de 50 anos e que não despertam mais interesse comercial do fabricante. Temos drogas novas e mais caras, recorrentes queixas de governos e convênios médicos sobre a judicialização da saúde e altos custos.

O desabastecimento de medicamentos essenciais piorou, com o aumento do número de drogas na lista. Uma das drogas ícones é a L-asparaginase que, atualmente, não possui mais registro no Brasil. Embora antiga, a L-asparaginase é um pilar no tratamento da leucemia linfoblástica aguda e sua não utilização pode derrubar índices de cura de 85% para menos de 40%. A actinomicina-D, fundamental no tratamento de um câncer pediátrico renal chamado tumor de Wilms, curável em 90% dos casos, divide características parecidas com a L-asparaginase.

Ambas são drogas baratas, essenciais, antigas e eficazes e com problemas de desabastecimento. As duas são hoje importadas pelo Ministério da Saúde, numa situação emergencial que já perdura algum tempo. É louvável esse esforço do ministério em resolver situações de emergência, mas quando as emergências vão se acumulando deixam de ser emergências e passam a ser rotina, uma rotina perversa. O melfalano, fundamental para a realização de transplantes de medula óssea, em adultos com mieloma, crianças com neuroblastoma e pacientes com linfomas de todas as idades, tem sérios problemas de abastecimento. Isso está dificultando a realização de transplantes em todo país, em pacientes de todas as idades e de todas as classes sociais. O problema não é mais do SUS, é do Brasil.

O mieloma talvez seja o melhor exemplo do paradoxo atual. Novas drogas vêm, nos últimos 20 anos, aumentando a sobrevida e a qualidade de vida desses pacientes. Em breve teremos no Brasil duas novas promissoras terapias, o carfilzomib e o daratumomabe, sendo que esta última tem um mecanismo de ação completamente diferente das drogas que a precederam. Só que, sem o melfalano, o impacto das novas (e caras) drogas, ficará totalmente prejudicado pela ausência de uma parte essencial do tratamento. Para não ficar restrito somente às drogas para pacientes com câncer, há o caso da penicilina, fundamental para o tratamento de doença que já foi fatal como a sífilis.

Qual o problema que faz a penicilina tornar-se uma droga cada vez mais difícil de ser encontrada?

Ser barata, efetiva, antiga, bem conhecida e com poucos efeitos colaterais. Alguns pontos positivos podem ser destacados. A Anvisa acatou algumas sugestões de um grupo de trabalho liderado pelo Inca e hoje os laboratórios são obrigados a informar com antecedência de um ano sobre a suspensão da comercialização de medicamentos e informar por qual razão o medicamento está sendo suspenso, dando algum tempo para que se trace uma estratégia para lidar com a situação. Observa-se que a maioria das suspensões de comercialização ocorre por falta de interesse econômico.

Um laboratório está registrando uma versão da L-asparaginase para ser comercializada no Brasil, todavia, nada nos garante que será dada prioridade a esse registro. Lamentavelmente, outras sugestões, como a produção de medicamentos essenciais por laboratórios públicos nacionais e regimes diferenciados de tributação e agilidade no licenciamento de medicamentos essenciais não prosperaram.

Enquanto transitam ações no Supremo Tribunal Federal por novos e caros tratamentos, enquanto no Congresso Nacional, uma lei foi aprovada para o fornecimento de uma substância sem os testes adequados, enquanto governos e seguradoras gritam contra o alto custo dos medicamentos e a judicialização da saúde, enquanto pacientes e associações clamam pela última tecnologia indicada pelo dr. Google, dezenas de medicamentos altamente eficazes, baratos e essenciais vão desaparecendo do mercado.