Juiz federal dos EUA rejeita processo contra pesquisa com células-tronco
08/08/2011

Um juiz federal dos Estados Unidos rejeitou no dia 27/07 o processo apresentado por dois cientistas do país contra o financiamento governamental para a pesquisa com células-tronco, representando uma vitória para o presidente Barack Obama. Obama reduziu, por meio de uma ordem executiva em 2009, as restrições à pesquisa com células-tronco impostas durante a Presidência de George W. Bush (2001-2009) e ampliou o financiamento para esse campo.

A decisão do juiz Royce Lamberth chega depois que um tribunal de apelações determinou, em abril, que o Governo podia seguir financiando a pesquisa, enquanto o tribunal do distrito federal de Washington revisava o caso. Os cientistas James Sherley e Theresa Deisher sustentavam que o relaxamento das normas sobre financiamento para a pesquisa desviava fundos dos estudos com células-tronco de adultos, sua especialidade.

O processo argumentava também que as pesquisas com fundos do Instituto Nacional de Saúde (NIH, na sigla em inglês) violavam a lei Dickey-Wicker de 1996, que proíbe que os contribuintes financiem projetos que afetem embriões. Lamberth congelou o financiamento para a pesquisa com células-tronco em 2010 por considerar que o processo tinha possibilidades de prevalecer, mas o tribunal de apelações revogou rapidamente sua ordem perante os protestos do Governo de Obama.

O juiz concluiu que as diretrizes do NIH não violam as leis federais. Sua decisão se baseou nas conclusões da citada corte de apelações em abril. O magistrado disse estar sujeito às conclusões do tribunal de maior instância e deu sinal verde à solicitação do Governo de desprezar o caso. A vice-conselheira de Obama, Stéphanie Cutter, disse que a decisão de Lamberth é uma "boa notícia" para os pacientes que padecem de doenças como o mal do Alzheimer ou o de Parkinson, entre outras doenças incuráveis.

Stéphanie destacou que Obama respalda as pesquisas "responsáveis" com células-tronco por considerar que "poderiam tratar ou curar doenças que afetam milhões de americanos cada ano". A assessora lembrou que Obama suspendeu as restrições para as pesquisas com células-tronco criadas depois de agosto de 2001, o que ampliou as informações disponíveis aos cientistas e especialistas no setor privado e no NIH. "As pesquisas com células-tronco oferecem esperança a milhões de americanos em todo o país",

No entanto, os detratores da pesquisa com células-tronco, principalmente os grupos religiosos dos EUA, argumentam que esta representa a destruição de embriões humanos. 

Fonte: R7