FAPESP estabelece normas para o reconhecimento de projetos apoiados
01/07/2013

Agência FAPESP – O Conselho Técnico-Administrativo da FAPESP aprovou uma mudança na redação da cláusula sétima do Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio da Fundação. A cláusula passou a estabelecer que os pesquisadores devem fazer referência ao apoio da Fundação em todas as formas de divulgação de resultados de projetos realizados com Auxílio ou Bolsa concedidos pela instituição, incluindo teses, dissertações, artigos, livros, resumos de trabalhos apresentados em reuniões e congressos científicos e páginas na internet, entre outras.

Além do nome da FAPESP, os pesquisadores apoiados deverão indicar em cada publicação o número do processo a que se refere o apoio de acordo com o seguinte modelo, que inclui o ano, o número do processo e o dígito: processo nº aaaa/nnnnn-d, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP).

Os artigos escritos em idioma estrangeiro deverão indicar o apoio da FAPESP em inglês do seguinte modo: grant #aaa/nnnnn-d, São Paulo Research Foundation (FAPESP).

A nova cláusula também preceitua que o pesquisador com projeto apoiado pela FAPESP é responsável por garantir que em toda publicação de materiais (incluindo páginas na internet) que resulte total ou parcialmente de Auxílio ou Bolsa – exceto artigos publicados em revistas científicas ou técnicas com revisão por pares – conste a seguinte declaração de responsabilidade: “As opiniões, hipóteses e conclusões ou recomendações expressas neste material são de responsabilidade do(s) autor(es) e não necessariamente refletem a visão da FAPESP”.

“A necessidade de os pesquisadores que obtiveram Bolsa ou Auxílio da FAPESP reconhecerem o apoio da Fundação nas publicações de resultados de projetos apoiados já era uma exigência implícita na concessão do financiamento, mas muitos pesquisadores esquecem de fazê-la”, disse José Arana Varela, diretor-presidente do Conselho Técnico-Administrativo (CTA) da FAPESP.

“A mudança na redação da cláusula sétima do Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio da FAPESP normatiza essa necessidade ao estabelecer que os pesquisadores que tiveram projetos apoiados deverão mencionar nas publicações de resultados não só o nome da Fundação, como o número do processo a que o apoio se refere – que é um erro que muitos pesquisadores também cometem [de achar que só a citação do nome da FAPESP é suficiente para o reconhecimento do apoio]”, afirmou.

De acordo com Varela, a menção do número do projeto nas publicações dos resultados de pesquisas apoiadas permite que a Biblioteca Virtual (BV) da FAPESP possa capturar automaticamente toda a produção científica proveniente de um determinado Auxílio ou Bolsa concedidos pela instituição e vinculá-la ao respectivo processo em sua base de dados, cujo acesso é público.

Dessa forma, segundo ele, é possível ter indicadores mais precisos para avaliar o impacto científico de cada projeto apoiado especificamente pela FAPESP e prestar contas de uma forma mais ampla para a sociedade.

“Por meio da menção à FAPESP e aos projetos que financia, o contribuinte paulista tem como avaliar o desempenho da Fundação, que é uma agência de fomento à pesquisa do governo do Estado de São Paulo, e saber como vêm sendo aplicados os recursos públicos e os benefícios que estão trazendo para a sociedade em geral”, avaliou Varela.

“Essa é uma forma de a FAPESP prestar contas para a sociedade e demonstrar a seriedade com que conduz seus processos de avaliação de projetos de pesquisa”, afirmou.

Exemplos internacionais

Varela ressaltou que a exigência de os pesquisadores reconhecerem o apoio não é uma prática adotada apenas pela FAPESP, mas também por agências de fomento à pesquisa congêneres no mundo.

A National Science Foundation (NSF) dos Estados Unidos, por exemplo, determina que os pesquisadores que obtiveram apoio da instituição para realizar seus projetos devem mencionar em qualquer forma de publicação de materiais feitos com base ou desenvolvidos no âmbito de projetos apoiados o comunicado: “Este material é baseado em projeto apoiado pela National Science Foundation, Grant número (NSF número de concessão).

A instituição americana determina que, além de textualmente, o reconhecimento do apoio também seja feito pelos pesquisadores beneficiários em entrevistas sobre o projeto apoiado que concederem à imprensa em geral – o que inclui todos os veículos de comunicação, além das publicações científicas e de divulgação científica.

O pesquisador com projeto apoiado pela instituição também é responsável por assegurar que todas as publicações de material – incluindo páginas na internet – com base ou desenvolvidos no âmbito de projetos financiados pela instituição – exceto artigos científicos ou trabalhos publicados em revistas científicas, técnicas ou profissionais – também contenham o aviso: “Todas as opiniões, resultados, conclusões e recomendações expressas neste material são de responsabilidade do autor(es) e não refletem necessariamente as avaliações da National Science Foundation”.

Além disso, o pesquisador apoiado também é responsável por fornecer o acesso à instituição, por via eletrônica ou em papel, de cada publicação de materiais feitos com base ou desenvolvidos no âmbito de um projeto apoiado, claramente identificados com o número do apoio.

Os Research Councils (RCUKs, na sigla em inglês) do Reino Unido também determinam que as publicações de resultados de projetos apoiados pelos Conselhos de Pesquisa britânicos em revistas científicas ou disponibilizados em repositórios institucionais reconheçam a fonte de financiamento usando o formato padrão acordado pela instituição e os editores, na forma de uma frase com o nome da agência de financiamento por extenso, seguido do número de concessão entre colchetes, como por exemplo: “Este trabalho foi financiado pelo Conselho de Pesquisa Médica [concessão número xxxx]”.

Já publicações de outras formas – incluindo aparições na mídia, press releases e conferências – devem reconhecer o apoio recebido dos RCUKs e citar o número de referência da concessão apenas quando necessário.

No caso de teses financiadas por um dos conselhos de pesquisa britânicos, os dados que descrevem o trabalho devem ser disponibilizados o mais rápido possível no repositório da instituição onde ele foi realizado, e uma versão completa da dissertação deve ser publicada no prazo máximo de um ano após a defesa.

“O objetivo dessas medidas é permitir um melhor acompanhamento das publicações geradas pelos projetos de pesquisa financiados pelos RCUKs”, ressalta a instituição em seu site na internet.

Captura de dados

Estão sendo inseridos na base de dados da Biblioteca Virtual da FAPESP – e vinculados aos projetos apoiados – os artigos científicos resultados de Bolsas e Auxílios concedidos no período de 1991 a 2013.

A equipe da BV-FAPESP já rastreou nos últimos 12 meses, aproximadamente, 24 mil artigos científicos de projetos apoiados, que são disponibilizados nos registros referenciais dos respectivos Auxílios e Bolsas com links para os textos completos, quando os trabalhos foram publicados em revistas com acesso aberto.

Os artigos são capturados das bases de dados da Web of Science, da SciELO (Scientific Eletronic Library Online) e do Google Scholar.

“Como já realizamos esse trabalho de captura de artigos científicos resultados de Bolsas e Auxílios concedidos pela FAPESP há quase um ano, agora podemos pensar em estendê-lo para outras formas de publicações”, disse Rosaly Favero Krzyzanowski, coordenadora da BV-FAPESP.

A ideia é que o trabalho seja ampliado para publicações de livros, teses, dissertações e trabalhos apresentados em evento, de modo a rastrear toda a produção científica oriunda dos projetos apoiados pela FAPESP, afirmou a coordenadora.

A BV-FAPESP foi lançada em 2005, utilizando metodologia e tecnologia de bibliotecas virtuais voltadas para a área da saúde desenvolvidas pelo Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências (Bireme), que foram adaptadas para a construção de uma biblioteca virtual em ciência e tecnologia.

A partir de 2009, iniciou um processo de migração para uma metodologia e tecnologias próprias, que possibilitaram o desenvolvimento de recursos como o mapeamento da distribuição dos fomentos no Estado de São Paulo, páginas das instituições-sede da pesquisa e página do pesquisador, entre outros. 

Fonte: Agência FAPESP