Ministério da Saúde publica portaria nº. 1.353/11
29/06/2011
Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) de 14 de junho, a portaria nº 1.353/11 (anexar portaria), que estabelece um novo Regulamento Técnico de Procedimentos Hemoterápicos, com novos critérios para a doação de sangue no Brasil.
A partir desta nova legislação, jovens entre 16 e 17 anos (mediante autorização dos pais ou responsáveis) e idosos até 68 anos poderão doar sangue. Também ficou definido que “a orientação sexual (heterossexualidade, bissexualidade, homossexualidade) não deve ser usada como critério para seleção de doadores de sangue.
O anúncio da nova portaria foi feito pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante o lançamento da campanha de incentivo a doação, realizado no Dia Mundial do Doador de Sangue (14/6). Na ocasião, Padilha também informou que irá expandir para todos os hemocentros do País o teste NAT.
Fonte: Ministério da Saúde